Nesta quarta-feira, dia 19 de março, o Procon Rio das Ostras e a Vigilância em Saúde de Rio das Ostras participaram de uma ação conjunta para averiguar um estabelecimento comercial no Âncora, suspeito de comercializar ilegalmente azeite e cigarros. A denúncia foi feita pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) ao Órgão de Defesa do Consumidor do Município.
“Após a denúncia, a equipe de fiscais do Procon identificou a existência de um estabelecimento comercializando um azeite impróprio para consumo, proibido pelo Ministério da Agricultura e que pode causar sérios danos à saúde. Após a operação, o produto foi retirado de circulação”, esclareceu a Coordenadora Executiva do Procon de Rio das Ostras, Michele Mansur.
Presente à operação, que contou com a participação da Decon e da Delegacia do Consumidor de Rio de Janeiro, a Coordenadora da Vigilância em Saúde do Município, Nirvana Braga, destacou a importância da ação. “Essa operação é conjunta. Os órgãos realmente trabalham em parceria e isso é fundamental. A Vigilância em Saúde deve retirar qualquer produto que cause danos à Saúde de todas as formas legais”, completou.
O azeite e o cigarro foram descobertos durante a ação foram encaminhados para a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Decon). Já a cachaça foi encaminhada para o Aterro Sanitário, com o apoio de viaturas da Secretaria de Segurança Pública do Município, para descarte.
Ao final da operação, os fiscais da Vigilância Sanitária e os agentes do Procon de Rio das Ostras pediram adequações ao proprietário do estabelecimento comercial.
DIVULGAÇÃO RESTRITA – A divulgação do nome de estabelecimentos interditados pela Vigilância Sanitária em textos jornalísticos é restrita por diversos motivos legais e éticos, como: legislação aplicável, princípio da presunção de inocência, sigilo processual e proteção de dados.
A divulgação também deve ficar restrita para evitar sensacionalismo e prejuízo indevido com a publicidade.
