O Procon de Rio das Ostras realiza, de 10 a 15 de março, a Semana do Consumidor em diversos pontos de atendimento da Cidade.
O objetivo da iniciativa é oferecer orientação, suporte jurídico e atividades educativas para consumidores, promovendo conhecimento sobre seus direitos e incentivando práticas de consumo consciente. As atividades da Semana do Consumidor são dedicadas à conscientização sobre direitos e deveres nas relações de consumo.
Segundo a coordenadora executiva do Procon, Michele Mansur, Órgão deve promover ações educativas e facilitar a mediação de conflitos entre consumidores e empresas, em especial junto as concessionárias.
“A Semana do Consumidor busca justamente coibir práticas abusivas, garantir a transparência em promoções e incentivar o consumo consciente. A iniciativa reforça a importância do comércio justo e da proteção ao consumidor, assegurando que fornecedores cumpram o Código de Defesa do Consumidor”, reforça a coordenadora do Procon.
Confira a seguir a programação completa do evento:
SEGUNDA – 10/03/2025
Mutirão de Atendimento aos Consumidores – Parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para consulta gratuita SPC/SERASA
Local: Procon de Rio das Ostras – Centro da Cidadania
Horário: 9h às 17h
Atividades:
Atendimento presencial para resolução de demandas dos consumidores junto às concessionárias Rio+ Saneamento e Enel
Orientação jurídica e suporte especial do Procon
Consulta gratuita ao SPC/SERASA em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
TERÇA – 11/03/2025
Atendimento Itinerante – Centro de Referência de Assistência Social Central – CRAS Central
Local: CRAS Central – Nova Cidade
Horário: 9h às16h
Atividades:
Atendimento jurídico itinerante ao consumidor, levando suporte especializado às localidades mais afastadas
QUARTA-FEIRA – 12/03/2025
Reunião do Procon de Rio das Ostras com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor
Local: Sede do Procon de Rio das Ostras
Horário: 9 horas
Atividades:
– Discussão sobre políticas públicas de defesa do consumidor
– Planejamento de futuras ações conjuntas para fortalecer a fiscalização e atendimento aos consumidores
QUINTA-FEIRA – 13/03/2025
Workshop de Direito do Consumidor
Local: Auditório da Faculdade CNEC – Rio das Ostras
Horário: 18h30 – 21h00
Programação: 18h30 – Abertura Oficial
Representante da faculdade CNEC, representantes de Procon Rio das Ostras / Representantes OAB Local/ Autoridades/ Palestrantes
Breve apresentação sobre a importância do Dia do Consumidor
Contextualização dos principais desafios no consumo moderno
18h45 – Palestra 1:
“Direitos em Compras Online e o Direito ao Arrependimento” (20 min)
Palestrante: Especialista em Direito do Consumidor:
– Como funciona o direito ao arrependimento em compras digitais
– Principais armadilhas do comércio eletrônico
– Como identificar golpes e sites fraudulentos
19h10 – Palestra 2:
“Golpes Financeiros e Proteção de Dados: Como Evitar?” (20 min)
Palestrante: Especialista em Direito do Consumidor
– Golpes mais comuns no pix, cartões e boletos falsos
– Proteção de dados pessoais e segurança nas redes sociais
– Como denunciar fraudes bancárias e financeiras
19h35 – Palestra 3:
“Propaganda Enganosa e Fake News no Consumo” (20 min)
Palestrante: Especialista em Direito do Consumidor
– Como identificar propagandas enganosas – Impacto das fake news na decisão de compra
– Direitos do consumidor diante de publicidade abusiva 20h
– Painel: “O Futuro do Direito do Consumidor: Inteligência Artificial” (20 min)
20h30
– Encerramento
SEXTA – 14/03/2025 Atendimento Itinerante – CRAS Sul
Local: CRAS Sul – Centro de Referência de Assistência Social Sul – Cidade Beira Mar
Horário: 9 à 16h
Atividades:
– Atendimento jurídico e orientação sobre direitos do consumidor
– Suporte especializado para casos de serviços essenciais
SÁBADO – 15/03/2025
Encerramento com Ação e Atendimento Itinerante
Local: Praça José Pereira Câmara Local
Horário: 9 às 17h
Atividades:
– Stands com atendimento do Procon de Rio das Ostras
– Distribuição de materiais educativos sobre direitos do consumidor
– Plantão e fiscalização de ofertas e publicidades do Dia do Consumidor
