O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar, nesta quarta-Feira (23), as ações de incentivo à educação básica brasileira. O objetivo é fortalecer e valorizar a formação de professores para atuar na etapa inicial do ensino.
De acordo com a Lei nº 15.518/2026, estudantes de cursos de licenciatura poderão receber bolsas de iniciação à docência para participar de atividades de formação em escolas públicas.
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As ações serão desenvolvidas por instituições de ensino superior, em parceria com redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Os projetos deverão ser apresentados pelas instituições de ensino superior e terão foco na formação prática dos futuros docentes. A legislação prevê convênios e acordos de cooperação para a execução das atividades.
Entre os objetivos do programa estão incentivar a formação de professores em nível superior para a educação básica, contribuir para a valorização do magistério e elevar a qualidade dos cursos de licenciatura. A proposta também busca aproximar a educação superior da realidade das escolas públicas.
A lei estabelece que poderão ser apoiadas ações voltadas às diferentes etapas e modalidades da educação básica, com destaque para educação do campo, indígena, quilombola, de jovens e adultos (EJA).
Bolsas
O número de bolsas ofertadas será definido de acordo com a disponibilidade orçamentária e regulamentação da Capes. O programa contará com cinco modalidades de bolsas:
- iniciação à docência – destinada a estudantes de licenciatura;
- supervisão – a professores da rede pública que acompanham os bolsistas nas escolas;
- coordenação de área – a docentes responsáveis pelos subprojetos;
- coordenação de área de gestão de processos educacionais – ao apoio pedagógico e administrativo do programa nas instituições participantes;
- coordenação institucional – aos responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.
Além das atividades voltadas à formação de professores, o programa também poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional e às diferentes etapas e modalidades da educação básica.
A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para a melhoria da formação docente e para o fortalecimento da educação pública no país.