A liberação dos recursos financeiros para execução dos projetos habilitados pelos Editais de Chamamento Público 1/2026 (Fomento à Cultura) e 2/2026 (Cultura Viva) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/Ciclo 2) que estava programada para ocorrer a partir do último dia 13, foi adiada para ocorrer a partir do dia 26 deste mês de outubro. Um cronograma atualizado (Portaria 43/2026) foi publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, no sábado (17), no Diário Oficial de Macaé (DOM). Desde 29 de setembro, os concorrentes com propostas habilitadas estão sendo convocados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC), do 01/2026, e dos Termos de Compromisso Cultural (TCC), do 02/2026. A adequação dos prazos foi necessária devido à ampliação do número de beneficiários, proporcionada pela suplementação de recursos municipais. O aumento do número de proponentes contemplados acarretou a ampliação da demanda administrativa relacionada à elaboração, conferência, formalização e assinatura dos instrumentos jurídicos necessários à transferência dos recursos financeiros. De acordo com a gestão da pasta, esta ampliação reafirma o compromisso da Administração Municipal com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e a democratização do acesso aos recursos de fomento cultural.
Projetos habilitados para fomento pela Política Nacional Aldir Blanc receberão recursos a partir do dia 26 em Macaé
