Representantes do Governo Municipal de Rio das Ostras e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ – Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu se reuniram nesta terça-feira, dia 25, no auditório da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, para discutir as questões relacionadas às reivindicações da categoria.
O primeiro ponto das reivindicações a ser debatido foi o reajuste salarial. O procurador-geral do Município, Renato Vasconcellos, reafirmou o empenho da atual gestão para valorização dos servidores e ressaltou a forma como o Governo encontrou o comprometimento da folha de pagamento, que, por lei, só pode ser custeada pela receita própria do Município.
“Pode ter certeza de que estamos trabalhando de forma consciente e responsável para podermos conceder não só os reajustes necessários, bem como outros benefícios. Encontramos um comprometimento de mais de 54% e já conseguimos reduzir para 51,69%. Como a recomendação para concessão de reajustes e benefícios é de que o percentual seja de 51,3%, podemos dizer que estamos no caminho certo. Mas, infelizmente, ainda não há uma data para anunciarmos os benefícios. Mas podem ter certeza de que as reivindicações serão atendidas assim que conseguirmos readequar o comprometimento da folha ao orçamento”, explicou o procurador-geral.
A previsão do secretário de Fazenda, João Batista Gonçalves, é de que, por conta do trabalho que vem sendo feito visando o aumento da receita própria, até o final do ano o Governo consiga reduzir ainda mais esse percentual comprometido.
“Vamos fechar o terceiro quadrimestre deste ano e com os números apurados poderemos projetar o impacto econômico para o ano que vem. O discurso hoje não é com relação à falta de dinheiro e sim com o comprometimento da receita líquida própria com a folha de pagamento, tendo em vista que o pagamento dos servidores só pode ser feito única e exclusivamente com os recursos obtidos com a arrecadação própria”, informou o secretário de Fazenda.
Com relação às demais reivindicações, os representantes do Governo fizeram uma proposta de manter o diálogo aberto com o Sepe, em reuniões periódicas, e apresentar um estudo do impacto econômico da atualização do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) dos servidores, principalmente nas progressões verticais e horizontais, e dos reajustes dos auxílios alimentação e transporte na próxima reunião, marcada para o dia 7 de janeiro de 2026.
Participaram ainda da reunião a secretária de Educação, Marcele Raquel Martins; de Administração, Nelito Esterque; e o presidente do OstrasPrev, Luciano Macário.
