Em comemoração ao Dia do Assistente Social, 15 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária e o Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé (Comas) divulgam a realização da XV Conferência Municipal de Assistência Social (Decreto 106/2025), em 17 e 18 de junho, na Faculdade Estácio, bairro Praia Campista, e ainda a Reunião Ampliada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na quarta-feira (21), das 8h às 17h, no auditório do Paço Municipal.
O objetivo da Ampliada é avaliar e monitorar as deliberações da última conferência, ocorrida em 2023.
Na reunião, serão feitos apontamentos sobre avanços das políticas públicas e sobre o que precisa progredir no Sistema Único de Assistência Social em Macaé. O SUAS é um sistema de proteção social que atende a necessidades básicas de indivíduos, famílias e comunidades. O Sistema Único é descentralizado, com gestão compartilhada entre a União, os estados e os municípios.
Durante a Ampliada serão apresentados os eixos temáticos que serão discutidos na XV Conferência, cujo tema é ‘20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência’. Serão debatidos cinco eixos temáticos: ‘
1- Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades’, ‘
2- Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional, ‘
3- Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social, ‘
4- Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS’ e
‘5- Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS’.
“A conferência é um instrumento de escuta – tanto dos profissionais, quanto da população – que pode repercutir em nível nacional, possibilitando a discussão de temas relevantes para a categoria”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Daniel Raony.
Bem-estar social e defesa dos direitos sociais
O Dia do Assistente Social no Brasil é comemorado em referência ao Decreto 994/62, que regulamenta a profissão e cria os Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social. Esta data é um reconhecimento da importância do serviço social na promoção do bem-estar social e na defesa dos direitos sociais. Informações sobre a Reunião Ampliada podem ser obtidas pelo e-mail comas@macae.rj.gov.br e sobre os setores e serviços prestados pelo SUAS Macaé, no link no Portal da Prefeitura (https://www.macae.rj.gov.br/desenvolvimentosocial/atendimento).
A Secretaria de Desenvolvimento Social está localizada na Av. Lacerda Agostinho (Linha Azul), 477, Hotel de Deus, Virgem Santa, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A XV Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na Faculdade Estácio, Av. Rui Barbosa, 2.390, Praia Campista.
SUAS Macaé
Cerca de 60 assistentes sociais atuam na Secretaria de Desenvolvimento Social em equipamentos e instrumentos como: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Centro de Convivência do Idoso – CCI (em manutenção), Centro de Convivência para Idosos (Centro Dia) – Hotel De Deus (em manutenção), Centro de Referência de Assistência Social (Cras – Aeroporto – Barra – Botafogo – Lagomar – Nova Esperança – Novo Visconde – Serra), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) I e II, Centro Municipal de Atenção à Infância e à Adolescência (Cemaia) I, II e III, Centro POP, Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Conselho Municipal do Idoso (Conim), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – CMDPD (em manutenção).
Há ainda Conselho Tutelar I, II e III, Coordenação da Proteção Básica, Coordenação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Coordenação da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Coordenação Memorial, Coordenadoria Geral de Políticas de Acesso e Gênero, Família Acolhedora, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA), Gestão de Transferência de Renda (Cadastro Único/Programa Bolsa Família), Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), Passe Social, Pousada da Cidadania, Programa Acessuas-Trabalho, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Programa Nova Vida e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV- Fronteira).
