Servidores da Prefeitura de Macaé vão participar do curso de Fundamentos de Letramento Racial. A programação, que será ministrada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vai abranger funcionários das secretarias operacionais já inscritas. A previsão é que a partir do mês de maio a capacitação seja oferecida na modalidade online. A formação segue a Lei Ordinária nº 5.269/2024, que tem o objetivo de promover o conhecimento sobre a história e cultura afro-brasileira, bem como a prevenção do racismo no âmbito da gestão pública. O curso vai acontecer conforme cronograma específico agendado pelas secretarias. A organização irá apresentar questões voltadas para reflexões e olhares em torno da discriminação e o racismo estrutural. O objetivo é preparar servidores para que sejam multiplicadores de informações quanto às questões específicas ligadas à identidade e preconceito. A pasta já está em fase de elaboração do curso de Pós-Graduação em Letramento Racial.
Segundo a Secretária Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ingrid Aprigio, o letramento racial é o “carro chefe” para conscientização das pessoas. “A finalidade é destacar a minimização e futuras reduções de casos de racismo e discriminação. Essa formação é de suma importância e continua como prática da política antirracista preconizada pelo município”, salientou.
Durante o encontro, a coordenadora técnica de Ações Antirracistas, Yaisa Santos, aborda assuntos relevantes, identificação de raça, racismo estrutural, crime do racismo inafiançável e imprescritível (previsto na Lei 7.716/1989), também conhecida como Lei do Racismo; história, reflexões sobre igualdade, além de comportamentos racistas e discriminatórios (cor, etnia, religião, idade, deficiência ou gênero).
“Já temos 20 secretarias operacionais para receber o curso. A intenção é que cada vez mais os funcionários públicos municipais participantes saibam tratar de questões e situações específicas que envolvam o tema do racismo”, pontuou, ao lado da subsecretária, Sheila Juvêncio.
O curso, com a duração de 1h30, terá certificação da Secretaria de Igualdade Racial. Outras atividades previstas são: realizar um aulão de Fundamento de Letramento Racial para a população, até o mês de outubro, e também fortalecer a parceria com empresas interessadas, que também podem agendar o recebimento do curso para oferecer aos colaboradores através do endereço eletrônico seppirmacae@gmail.com.Disque RacismoO Disque Racismo, canal exclusivo para acolher denúncias, está com novo número. O contato acontece pelo telefone (22) 99104-7284, disponível para atendimento de segunda a sexta (exceto feriados), das 8h às 20h.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial funciona na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, 1º andar. O contato é através dos telefones 22-2765-8700, ramal 248, ou (22) 99104-7284.