TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre ...
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Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e ...
Prefeitura inicia ação de combate às ligações clandestinas de esgoto
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Agentes de repressão à pesca predatória realizam ação na Lagoa de Imboassica
A pesca na Lagoa de Imboassica é permitida desde que sejam respeitadas as leis estabelecidas pelos órgãos ambientais. A proibição ...
Gov.br: validação biométrica de conta ouro dificulta ação de golpistas
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Construção civil faz ação de combate à violência sexual infantil
Ao menos 700 trabalhadores da construção civil participaram no início da manhã desta quarta-feira (2) de evento educativo e de ...
Governo de SP inicia ação emergencial para conter o avanço do mar em Barra do Una
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