TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele ...
Tag: ação
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís ...
Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade ...
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar ...
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
MPRJ entra com ação contra acusados de desvios em contratos do Detran
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da ...
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma por “pedaladas fiscais”
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
