Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento
O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, ...
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Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos
O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão ...
Defensoria pede acesso a boletins de ocorrência da Operação Escudo
A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova ...
Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da ...
Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial ...
Neuroblastoma: famílias compartilham dificuldades no acesso a remédios
Em 2020, Giovana Basso, aos 6 anos na época, recebeu o diagnóstico de neuroblastoma em estágio 4, de alto risco. Começou, ...
Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
“Na língua zulu , quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, ...
AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais ...
INPI lança projeto de memória com acesso a patentes históricas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) completou, nesta segunda-feira (11), 53 anos de fundação, com o lançamento do projeto ...
