Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta ...
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PGR aciona Supremo contra bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas ...
Governo aciona PF com suspeita de novo “dia do fogo” em São Paulo
O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado ...
Guterres aciona artigo da ONU para cessar-fogo em Gaza
Em busca de um cessar-fogo humanitário total entre Israel e o Hamas, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres acionou a ...
Inep aciona PF por suposto vazamento da prova de redação do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acionou, na tarde deste domingo (5), a Polícia Federal ...