STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
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STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou ...
STJ reduz pena de José Dirceu para quatro anos em regime semiaberto após reforma de acórdão
José Dirceu tem pena reduzida para quatro anos em regime semiaberto. A Quinta Turma do STJ decidiu, por maioria de ...
