https://www.youtube.com/watch?v=yEDNFJdWee4 O Plenário do Senado realiza sessão plenária deliberativa. Na pauta, estão três acordos internacionais: o PDS 240/2011, que aprova ...
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, três projetos de decreto legislativo (PDLs) que ...
https://www.youtube.com/watch?v=zLDHFLd5R_U Já virou lei (Lei 236/2026) o projeto que limita o valor das multas cobradas de quem atrasa o pagamento ...
https://www.youtube.com/watch?v=FXdPZQYVo38 Foi sancionada lei que altera regras do Código Tributário Nacional (Lei 236/2026). A nova norma limita o valor de ...
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que ...
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e ...
O Plenário do Senado reúne-se nesta quinta-feira (3) para votação de projetos que ratificam três acordos internacionais assinados pelo Brasil. A ...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e ...
Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no ...
Governo de SP firma acordos para ampliar políticas de acessibilidade em Cotia e Embu das Artes O Governo de São ...