Nova lei limita multas e amplia possibilidades para acordos com o fisco
https://www.youtube.com/watch?v=zLDHFLd5R_U Já virou lei (Lei 236/2026) o projeto que limita o valor das multas cobradas de quem atrasa o pagamento ...
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Nova lei altera o Código Tributário Nacional: limite para multas e estímulo a acordos com o fisco
https://www.youtube.com/watch?v=FXdPZQYVo38 Foi sancionada lei que altera regras do Código Tributário Nacional (Lei 236/2026). A nova norma limita o valor de ...
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que ...
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e ...
Acordos internacionais estão na pauta do Plenário nesta quinta
O Plenário do Senado reúne-se nesta quinta-feira (3) para votação de projetos que ratificam três acordos internacionais assinados pelo Brasil. A ...
Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e ...
Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no ...
Governo de SP firma acordos para ampliar políticas de acessibilidade em Cotia e Embu das Artes
Governo de SP firma acordos para ampliar políticas de acessibilidade em Cotia e Embu das Artes O Governo de São ...
Lula se reúne com putin para assinatura de acordos bilaterais
Lula se reúne com putin para assinatura de acordos bilaterais, https://www.youtube.com/watch?v=QqySmY9zP-w Em sua quarta visita à Rússia como presidente, Luiz ...
Brasil e China devem fechar 16 acordos em nova visita de Lula a Pequim
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta terça-feira (6), para uma viagem à Rússia e à China em ...