Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
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O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a ...
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