STJ adia decisão sobre recursos do Crime da 113 Sul
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da ...
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STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios ...
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Divulgação/Bacen Lei estende prazo para compensação tributária de bancos e evita perda de receita do governo no ano que vem ...
Tesouro adia para 15 de janeiro resultado das contas de novembro
O atraso no repasse dos dados da arrecadação da Receita Federal fez o Tesouro Nacional adiar em cerca de duas ...
Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF
A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) ...
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais ...
Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do ...
Governo de SP adia para 2026 implementação de escolas cívico-militares
O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando ...
CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto ...