Justiça manda Discord proteger mais as crianças e os adolescentes
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente ...
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Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal
Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, ...
Trabalho intersetorial fortalece ações de proteção a crianças e adolescentes
Reunião intersetorial para construção do Plano de Ação Municipal Foto: Divulgação A Prefeitura de Rio das Ostras avança na construção ...
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir ...
Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza
Um projeto que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com absoluta ...
Áudio: Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza
O projeto de lei que, entre outras medidas, assegura a crianças e adolescentes o direito de acesso a áreas naturais saudáveis ...
Macaé promove primeiro encontro sobre profissionalização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
“Transformando trajetórias: O papel das parcerias na profissionalização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa” é o tema do primeiro ...
Macaé recebe projeto que leva educação financeira a crianças e adolescentes
Macaé recebe, entre este sábado (22) e o dia 3 de setembro, das 8h às 18h, exceto aos domingos, o ...
Agosto Lilás conscientiza crianças e adolescentes
Agosto Lilás promove atividades de prevenção à violência nos CICs I e II Foto: Divulgação A Secretaria de Desenvolvimento e ...
Áudio: CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais
Adolescentes que cometerem violência contra animais poderão cumprir medida de internação. É o que prevê o projeto (PL 372/2026) em ...