Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código ...
Tag: Agencia Camara
Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Indústria nacional de drones representa faturamento anual de US$ 373 milhões As Comissões de Indústria, Comércio e ...
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das ...
CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul
GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial sobre a alteração no Imposto de Renda O secretário de Reformas ...
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão ...
