Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, ...
Tag: Agencia Camara
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local O Projeto de Lei ...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto ...
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais ...
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei ...
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de ...
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar ...
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer, novo presidente da Comissão de Fiscalização O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) é o ...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho, ...
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro ...
