Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe
Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos ...
Tag: Agencia Camara
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria O Projeto ...
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema ...
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ...
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O ...
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos foi o autor do projeto que originou a lei A Lei 15.464/26 concede ...
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados
Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos ...
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados
Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos ...
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, ...
