Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: "O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado em lei" ...
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Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "A proposta está alinhada com as melhores práticas de governança" O Projeto de Lei ...
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
Depositphotos Medida provisória adia dedução das perdas relativas a 2024 A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), ...
Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem
Antonio Cruz/Agência Brasil A lei eleitoral estabelece como gastos de campanha diversas despesas, como a produção de material publicitário As ...
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
Salu Parente/Arquivo Câmara dos Deputados Saturnino Braga foi deputado federal, senador e prefeito do Rio O ex-prefeito do Rio de ...
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de ...
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação ...
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar quer promover uma alimentação escolar de qualidade e sustentável O Projeto de ...
Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor
Roberto Jayme/Ascom/TSE Segundo TSE, cerca de 130 milhões de eleitores têm cadastro biométrico O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões ...
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
