Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O ...
Tag: Agencia Camara
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória ...
Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-los
Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro ...
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei ...
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de ...
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu nesta segunda-feira A Comissão de Constituição ...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 2216/24 revoga artigo do ...
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 2211/24 determina ...
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
