Projeto concede crédito extra de R$ 37,4 milhões para ministérios do Trabalho e Planejamento
Depositphotos Parte do dinheiro será destinado a coletas de campo feitas pelo IBGE O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/24) ...
Tag: Agencia Camara
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: ideia é garantir que produtos sejam vendidos de forma segura O Projeto ...
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da ...
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre ...
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: etanol tem vantagens ambientais sobre outros combustíveis O Projeto de Lei 2149/24 ...
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...
Projeto institui programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
Mário Agra / Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa ...
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Mário Agra / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1761/24, em análise na ...
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio ...
