Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é autor da proposta O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto ...
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Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública ...
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo
André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei ...
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
Depositphotos O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e ...
Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026
Depositphotos Despesas do governo em 2026 devem chegar a R$ 3,11 trilhões Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária ...
Projeto suspende por 180 dias a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública
Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1628/24 suspende a ...
Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras
Agência Câmara Projeto estima déficit de R$ 293,4 bilhões na Previdência em 2025 O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) ...
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e ...
