Tag: Agência Senado
Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara
Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando ...
Áudio: Acordo sobre tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela vai ao Plenário
O projeto que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Venezuela na área de ciência e tecnologia espacial (PDL 575/2026) ...
CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade ...
CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; matéria vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade ...
Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara
Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É ...
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança
Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira ...
CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas
O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta ...
CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com ...
Vai ao Plenário acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja
O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela ...