Áudio: Publicidade de bets passa a exibir alertas sobre riscos das apostas
As peças publicitárias de empresas de apostas, as chamadas bets, deverão exibir mensagens como "Apostar faz você perder dinheiro", "Apostar ...
Tag: Agência Senado
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério ...
CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da ...
Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por ...
Áudio: Segurança Pública: comissão aprova medidas de combate ao crime
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, neste primeiro semestre, projetos de lei voltados ao endurecimento da legislação penal, ao ...
Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra
Empresas afetadas pelo tarifaço imposto na semana passada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros poderão recorrer a uma nova linha ...
Áudio: Nova lei inclui honorários advocatícios nos pagamentos prioritários em falências
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.472, que explicita a natureza alimentar dos honorários advocatícios, garantindo, assim, prioridade ...
Áudio: Acordo comercial UE-Mercosul é destaque do semestre na pauta internacional
Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou no primeiro semestre o Acordo Provisório de Comércio entre ...
Áudio: Lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados
Foi sancionada este mês a Lei nº 15.463/2026, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente ...
CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad
Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), ...