MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos ...
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A Presidência da República sancionou a Lei 15.485, de 2026, que aumenta a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. ...
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece ...
O prédio do Congresso Nacional recebeu uma iluminação especial em lembrança aos 20 anos de sanção da Lei Maria da ...
A Comissão Mista de Orçamento, formada por senadores e deputados, convidou especialistas em finanças públicas e educação para uma discussão ...
Considerada uma referência no combate à violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Adotada após ...
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil, ...
Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria ...
Participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em memória das vítimas do Holocausto Cigano defenderam o ...
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