Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Camila Souza/Governo da Bahia Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte O Projeto de Lei ...
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Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
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Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Depositphotos Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária O Projeto de Lei 2292/26 autoriza ...
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes ...
Lei amplia produtos disponíveis para pequenos criadores no Programa de Venda em Balcão
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Congresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias
Toninho Tavares/Agência Brasília Uma das medidas provisórias permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam safras entre 2019 ...
Para Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste
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Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou uma ...
Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
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Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica
Depositphotos A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...