Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada ...
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AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF
O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base ...
AGU ajuizou no STF ação para reverter derrubada do IOF pelo Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) ...
AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF
AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF, https://www.youtube.com/watch?v=7ffKbbvM9SI O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da ...
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a ...
Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido de nova ...
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão ...
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ...
Governo não sabe se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
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Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em ...