AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do ...
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AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa ...
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal ...
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada ...
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega ...
AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente ...
AGU anuncia acordo com plataforma para combater desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou acordo com as plataformas que operam as redes sociais para combater a ...
AGU pede direito de resposta por fake news de coach Pablo Marçal
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação judicial com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em ...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP ...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP ...