Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
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Vigilância Ambiental segue com ações de controle do Aedes
A Gerência de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Macaé segue com ações de combate e controle do Aedes ...
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do ...
Vigilância Ambiental prossegue ações contra os mosquitos em Macaé
Segue até sexta-feira (21), o mutirão de combate ao Aedes aegypti, em Macaé. Nesta terça-feira (18), agentes de endemias da ...
Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90 dias o uso da Força Nacional em ações ...
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Praia Saudável leva educação ambiental à orla do Centro
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Nova gestão ambiental é apresentado para conselheiros
Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Rio das Ostras foi realizada no Parque dos Pássaros A primeira ...
Diretor de órgão ambiental do RJ é exonerado após fugir de pedágio
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Guarda Ambiental atua em Itapebussus para evitar novos focos de incêndio
Guardas ambientais de Rio das Ostras estão monitorando a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) de Itapebussus após o incêndio ...
