Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O Projeto de ...
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Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais
O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões ...
Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro ...
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, ...
Uerj anula prova de residência depois de caso de racismo
Um caso de racismo aconteceu na prova para o programa de Serviço Social da Residência Saúde 2025, da Universidade do ...
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel ...
Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas ...
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava ...
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava ...
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ...