Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão ...
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Henry Borel: Justiça nega recurso de Jairinho para anular julgamento
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza ...
Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social
A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente ...
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli ...
CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio ...
Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema ...
STJD nega pedido do São Paulo para anular jogo contra o Fluminense
Em decisão unânime (9 votos a 0), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou nesta sexta-feira (11) o pedido ...
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, ...
Negado pedido para anular acordo da Braskem com prefeitura de Maceió
A Justiça Federal em Maceió rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido do governo de Alagoas para revisar o acordo de ...