Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha destacou que legislação já tem 45 anos e precisa ser atualizada A ...
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Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos ...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o ...
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que ...
Câmara aprova projeto que suspende regras sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que ...
Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais
GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos ...
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Figueiredo: transformações tecnológicas demandam investimento em capacitação A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros: justiça agrária não deve incluir quem promove desordem no campo A Comissão ...
