Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre ...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o ...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão ...
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