Tag: aprova

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar ...

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei ...

ANS aprova novos tratamentos para câncer de próstata e outras doenças

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da diretoria colegiada, a inclusão de dois medicamentos e uma ...

Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS

Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...

Comissão de Orçamento aprova medida provisória com mais ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Parte dos recursos será para pagar auxílio a pescadores artesanais A Comissão Mista de Orçamento aprovou ...

CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria ...

CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza ...

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

Mário Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: alterações do Senado colaboram para o sucesso da proposta A Comissão de ...

Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa