TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que ...
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CCJ aprova prioridade para ações sobre trabalho análogo à escravidão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade ...
Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o ...
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado ...
Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes ...
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias ...
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base ...
Câmara aprova criação da bancada negra
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros. ...
ONU aprova resolução pedindo trégua imediata na Faixa de Gaza
A assembleia geral da ONU aprovou uma resolução de emergência pedindo uma trégua imediata na Faixa de Gaza, mas pouco antes Israel deu início a maior ofensiva à região ...
Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, ...
