CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes ...
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre ...
Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Carlos Fávaro (no telão), relator do projeto, durante reunião da Comissão de Orçamento Após acordo entre ...
Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maior parte dos recursos será usada para reduzir efeitos da guerra no Oriente Médio A Comissão ...
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Raimundo Costa: muitos trabalhadores complementam a renda com atividades sazonais A Comissão de Agricultura, ...