4ª CNC aprova 30 propostas de políticas públicas para cultura
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira ...
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Covid-19: Anvisa aprova registro de vacina Spikevax monovalente
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, o registro da vacina Spikevax, dose monovalente ...
Comissão internacional aprova novas regras no futebol para julho
A International Football Association Board (IFAB), entidade que cuida das regras do futebol, realizou uma assembleia neste sábado (2), na ...
CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui ...
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente ...
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição ...
Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. ...
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e ...
Senado aprova restrição da “saidinha” temporária
Senado aprova restrição da "saidinha" temporária, https://www.youtube.com/watch?v=ByIPpsmOOVY O plenário do Senado aprovou nesta terça o projeto de lei que restringe ...
CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para ...
