Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara ...
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Aprovada urgência de projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro
Mário Agra/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados debateram a urgência da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, por ...
Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Proposta contribui para o meio ambiente ao valorizar a geração de energia ...
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo ...
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei ...
Prisão de Chiquinho Brazão precisa ser aprovada pela Câmara
Preso na manhã deste domingo (24), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ...
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta ...
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de ...
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, ...
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral ...