Áudio: MP aprovada pelo Senado libera socorro de R$ 305 milhões por desastres naturais
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões ao orçamento do ...
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Áudio: Saúde: aprovada criação de Dia Nacional do Autocuidado
O Senado aprovou nesta quarta-feira, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que define o 24 de julho como ...
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso ...
Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para ...
Áudio: Aprovada pelo Senado, nova lei permite venda de spray de pimenta para mulheres
A Presidência da República sancionou a Lei 15.474, que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais ...
Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras
A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, ...
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a ...
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui de 50% ...
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar ...
Aprovada cota de 30% em concursos para negros, indígenas e quilombolas
O Senado aprovou hoje (7) o projeto de lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas ...