Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis
O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais ...
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Aprovado contrato de renegociação de dívida da Bolívia com o Brasil
O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que conclui o processo de renegociação de uma dívida de US$ ...
Novo piso salarial para médicos e dentistas é aprovado na CAE; implantação será gradual
https://www.youtube.com/watch?v=oV7KnPKArto A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que aumenta o piso salarial de médicos e ...
Projeto aprovado cria a Taxa de Fiscalização e Serviços da ANP
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 399/25 cria a Taxa de Fiscalização e Serviços (TFS-ANP), aplicável a ...
Orçamento 2026 do Governo de São Paulo é aprovado pela Assembleia Legislativa
Orçamento 2026 do Governo de São Paulo é aprovado pela Assembleia Legislativa O Orçamento estadual para 2026 do Governo de ...
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto ...
Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS (CG-IBS) na ...
Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros
Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que ...
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o ...
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de ...