Enamed: candidatos podem checar se pedido de reaplicação foi aprovado
Os inscritos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que solicitaram a reaplicação da prova já podem consultar ...
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STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto ...
Vídeo: Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2026, que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ ...
Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. ...
Vídeo: Aprovado fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras internacionais de até US$ 50
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a MP 1.357/2026, que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até ...
Áudio: Fim da ‘taxa das blusinhas’ é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre produtos de até US$ 50 ...
Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de ...
Aprovado uso de veículos do transporte escolar rural por professores
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que permite a professores e outros estudantes ocupar vagas disponíveis em veículos do ...
Vídeo: Incentivo para instalação de data centers é aprovado em Plenário
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (1°) projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de ...
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado em Plenário
https://www.youtube.com/watch?v=_6ueB3k7DGs O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação ...