MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos ...
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Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro
A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida ...
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo ...
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
Getty Images A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção ...
Redes de ensino têm até dia 17 para aderir à Prova Nacional Docente
As redes públicas de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal interessadas em usar os resultados da Prova Nacional Docente ...
PSS da Saúde: validação presencial tem data ampliada até segunda
Os candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais da área da Saúde, que precisam validar ...
Prouni: convocados da lista de espera devem entregar dados até sexta
O prazo para os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de ...
Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico ...
Apostadores destinam até R$ 30 bi por mês a bets, informa BC
A regulamentação das apostas online não inibiu o interesse do brasileiro pelos jogos de azar. De janeiro a março, os ...
Governo quer contratar 3 milhões de unidades habitacionais até 2026
A nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil foi destaque ...
