Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata ...
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Domicílio Judicial Eletrônico: pequenos negócios devem atualizar cadastro para receber comunicações
Foto: divulgação. Até o dia 31 de janeiro, os mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas ...
Prazo para atualizar valor de imóvel na declaração do IR acaba hoje
Acaba nesta segunda-feira (16) o prazo para os contribuintes atualizarem o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda ...
Criadores devem atualizar cadastro de rebanhos até dia 30
Todos os produtores do Estado precisam fazer a atualização cadastral e declaração do rebanho Foto: Divulgação A Secretaria de Meio ...
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS
Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou ...
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...
Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro
A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos ...
Receita libera programa para atualizar valor de bens no exterior
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes ...
Iphan abre consulta para atualizar Plano de Salvaguarda do Frevo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre, a partir desta terça-feira (9), a consulta pública para atualizar ...