Áudio: Aprovada pelo Senado, nova lei permite venda de spray de pimenta para mulheres
A Presidência da República sancionou a Lei 15.474, que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais ...
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Áudio: CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto
O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão ...
Áudio: No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou neste primeiro semestre um pacote com sete projetos de lei ...
Áudio: Publicidade de bets passa a exibir alertas sobre riscos das apostas
As peças publicitárias de empresas de apostas, as chamadas bets, deverão exibir mensagens como "Apostar faz você perder dinheiro", "Apostar ...
Áudio: Segurança Pública: comissão aprova medidas de combate ao crime
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, neste primeiro semestre, projetos de lei voltados ao endurecimento da legislação penal, ao ...
Áudio: Nova lei inclui honorários advocatícios nos pagamentos prioritários em falências
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.472, que explicita a natureza alimentar dos honorários advocatícios, garantindo, assim, prioridade ...
Áudio: Acordo comercial UE-Mercosul é destaque do semestre na pauta internacional
Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou no primeiro semestre o Acordo Provisório de Comércio entre ...
Áudio: Lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados
Foi sancionada este mês a Lei nº 15.463/2026, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente ...
Áudio: Acessibilidade será a maior da história nas eleições de 2026
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,9 milhão de pessoas com deficiência poderão votar nas eleições de 2026, ...
Áudio: Na área trabalhista, Senado debateu fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
A aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e ...