Áudio: CDH aprova programa de atenção à saúde mental de idosos no SUS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (4), projeto que cria um programa de atenção à saúde mental ...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai aguardar a Câmara dos Deputados analisar a redução da maioridade penal ...
Foi apresentado ao Senado o projeto que cria o Auxílio Representação Esportiva para atletas oficialmente convocados para competições nacionais ou ...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto que institui a Política Brasileira da ...
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) promoveu nesta quarta-feira (4) uma audiência pública para discutir as denúncias de ...
O projeto de lei que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e regulamenta o ...
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL 1.025/2026) avançou em sua ...
Está pronto para ir a votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) um projeto que institui em lei ...
O projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garantia ...
O relator do Orçamento de 2027, senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou um calendário para votar a proposta (PLN 24/2026) no ...
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