Áudio: Lei consolida parceria entre escolas e pontos de cultura
Uma nova lei define critérios para parceria e intercâmbio entre pontos e pontões de cultura (associações sem fins lucrativos que ...
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Áudio: Congresso deve analisar 99 vetos presidenciais
O Congresso tem uma pauta de 99 vetos presidenciais para análise. Desses, 87 estão trancando a pauta e impossibilitando novas ...
Áudio: Conselho aprova recomendação sobre regulação do streaming
O Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou na terça-feira (3) parecer favorável ao projeto que regulamenta o serviço de ...
Áudio: Debate sobre IA discute regras sobre remuneração a produtores de conteúdo
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoveu uma audiência pública nesta segunda (3) para discutir os impactos do ...
Áudio: Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, em audiência pública nesta segunda-feira (3), a campanha Agosto Dourado, que acontece desde ...
Áudio: Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Foi sancionada a Lei 15.480, de 2026, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal ...
Áudio: Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática da ...
Áudio: Plano Nacional de Educação é destaque do primeiro semestre na CE
Um dos principais projetos aprovados no primeiro semestre pela Comissão de Educação (CE) foi o do novo Plano Nacional de ...
Áudio: Dia Nacional do Rotaractiano, em 13 de março, passa a integrar calendário oficial
A Presidência da República sancionou a Lei 15.477, de 2026, que institui o Dia Nacional do Rotaractiano, a ser celebrado ...
Áudio: Governo libera mais recursos para devolução de descontos indevidos do INSS
O Executivo editou uma medida provisória (MP 1.378/2026) que abriu crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcimento dos beneficiários ...