Áudio: Dia Nacional da Capoeira vira lei
A Lei 15.469, de 2026, define 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira. A data homenageia o reconhecimento da ...
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai discutir o acesso a tratamentos para pessoas com doenças raras. Um ...
O Executivo sancionou a Lei 15.471/2026, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). De ...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste primeiro semestre uma série de projetos de lei que aumentam as penas ...
Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições de 2026, um aumento de cerca de 2,2 ...
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou, projetos nas áreas de educação, trabalho, segurança pública e saúde. Entre os ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 3.359/2024) que prevê indenização às vítimas por escalpelamento ...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou neste primeiro semestre uma proposta de emenda à Constituição que busca assegurar orçamento ...
O cadastro para receber informações sobre a venda de ingressos da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 já ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou quarta-feira (15) um projeto de lei que permite que instituições religiosas, de assistência ...
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