Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de ...
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A Voz do Brasil – 30/7/26: Pix Pensão: nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
https://www.youtube.com/watch?v=FqzAwrrrFzQ Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Vítima de violência doméstica e mãe solo podem ter prioridade ...
Áudio: Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática da ...
Pensão alimentícia será recebida de forma automática, via pix
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A ...
Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (8) que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição ...
Município inicia matrículas por transferência automática
Em caso de dúvidas, interessados poderão comparecer à sede da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Foto: Alexandre Leite Público-alvo ...
Estudantes da rede pública terão pré-inscrição automática no Enem
Concluintes do ensino médio em 2025 em escolas públicas terão garantida a pré-inscrição na edição do Exame Nacional do Ensino Médio ...
Educação dá início à efetivação de matrículas por transferência automática
Procedimento pode ser realizado, de 7 a 10 de janeiro, na unidade escolar indicada Procedimento pode ser realizado, de 7 ...
Começa matrícula por transferência automática
Efetivação de matricula pode ser realizada de 7 a 10 de janeiro na escola indicada Foto: Divulgação Entre os dias ...
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Mario Agra/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, ...