Câmara do Rio autoriza armamento da guarda municipal
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15), em definitivo, o projeto de lei que autoriza o ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga Netto a ...
SP autoriza aporte de quase R$ 1 bi para novas moradias em parceria com a Caixa Econômica Federal O Governo ...
O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a ...
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (31) autorizar o tenente-coronel Mauro Cid a ...
STF acolhe pedido da PGE/SP e autoriza continuidade da PPP das Novas Escolas O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida ...
O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa ...
O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza ...
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