Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei ...
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Governo de SP autoriza convênios que somam R$ 276 milhões com municípios turísticos O Governo de São Paulo autorizou, nesta ...
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos ...
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), a autorização para a terceira etapa de obras do ...
8/1: Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão ...
